II Simpósio de Saúde Pública e Ética Aplicada
Biobancos, ética em pesquisa com seres humanos e biossegurança foram alguns dos temas discutidos durante os três dias de evento
O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) realizou, de 20 a 22 de maio, o seu ‘II Simpósio de Saúde Pública e Ética Aplicada’. Com o tema ‘Novos desafios do século XXI e Integridade Científica’, o evento discutiu questões éticas relacionadas à conduta científica, aspectos relativos a publicações científicas e também à formulação de biobancos. A atividade, que integra a comemoração dos 115 anos do IOC e da Fiocruz, recebeu especialistas nacionais e estrangeiros. Confira os destaques.
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Fernanda Turino |
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‘A ética em pesquisa e a governança dos biobancos’ foi tema de um dos painéis do evento |
Temas delicados, a integridade na pesquisa e a ética na publicação científica não poderiam ficar de fora dos temas abordados durante o Simpósio. Vice-diretor de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do IOC e um dos coordenadores do encontro, Hugo Caire Castro Faria Neto chamou atenção para a impossibilidade de se pensar na pesquisa sem considerar questões fundamentais de ética e biossegurança. “Cada vez mais, este tema faz parte do dia a dia dos laboratórios do IOC”, destacou.
Carlos Henrique Debenedito Silva, médico e coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) debateu sobre a responsabilidade das instituições e pesquisadores e o papel dos comitês de ética em pesquisas com seres humanos. “A atuação de um Comitê de Ética em Pesquisa deve acontecer anteriormente à pesquisa, para que seja possível prever determinadas situações, como uma má conduta científica, por exemplo”, explicou.
Os aspectos jurídicos na publicação científica ficaram a cargo da pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Marcelle Mourelle. A advogada ressaltou que os autores são amparados pela lei de direitos autorais e chamou atenção para o que poucos sabem: apesar da política de publicações no meio científico, os pesquisadores não são obrigados a publicar artigos. “É bom lembrar que existe o direito de não publicar, o autor não pode ser obrigado a divulgar sua obra”, disse.
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Fernanda Turino |
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Márcia Cassimiro, Hugo Caire e Thereza Benévolo participaram da mesa de abertura do evento |
Fundamentais para diversos estudos envolvendo seres humanos, os biobancos também foram destaque. Com a função de armazenar, por longo prazo, amostras de material biológico, essas estruturas suscitam diversas discussões, principalmente no campo ético. Thereza Benévolo, chefe do Departamento de Apoio Técnico e Tecnológico do IOC, adiantou que há cerca de dois anos, o Instituto vem discutindo a implementação de biobancos. “Já produzimos um regimento interno. O próximo passo é preparar uma documentação baseada nas normativas existentes e apresentá-la ao Comitê de Ética e Pesquisa institucional e à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)”, acrescentou.
Médico e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aníbal Gil Lopes chamou atenção para autonomia dos pacientes. “As pessoas não fazem doações, mas sim cedem, pelo tempo que desejarem, material biológico para as pesquisas", destacou, lembrando que pela legislação brasileira isso não é permitido fazer doações de amostras.
Na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o processo para a implementação da Rede Fiocruz de Biobancos (RFBB/Fiocruz) está adiantado. Este foi o tema abordado por André Daher, pesquisador do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), que falou sobre os desafios para a criação. “Pensamos em um modelo que pudesse ser aplicado em várias unidades da Fiocruz e que respeitasse as especificidades de cada uma”, explicou. Daher também enfatizou que os biobancos da Fiocruz terão acesso democrático e irão colaborar para numerosas pesquisas no futuro.
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André Daher, de Farmanguinhos falou sobre o processo de implementação dos biobancos na Fiocruz |
Márcia Cassimiro adiantou que um livro homônimo do simpósio será organizado e editado pela editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). “Todos os debatedores, moderadores e expositores estão convidados a apresentar suas contribuições. O livro será publicado ainda este ano e enviado para todos os inscritos”, destacou.
Conflito de interesses e desenvolvimento econômico em saúde, bioética e os desafios do século XXI na biossegurança também foram abordados durante o encontro. Além disso, foi promovida uma oficina sobre ‘Filosofia, Ciência e Saúde’, com o objetivo de discutir as possíveis aplicações da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth para as áreas de Ciências da Saúde.
Para Hugo, o resultado do simpósio foi positivo. “Debatemos temas atuais e de extrema relevância que, cada vez mais, tem atraído a atenção da comunidade científica”, concluiu.
Financiamento
O II Simpósio de Saúde Pública e Ética Aplicada do Instituto Oswaldo Cruz contou com o financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Um livro homônimo do simpósio será organizado e editado pela editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). “Todos os debatedores, moderadores e expositores foram convidados a apresentar suas contribuições. O livro será publicado ainda este ano e enviado para todos os inscritos”, destacou
Márcia Cassimiro, uma das organizadoras.
Fernanda Turino
21/05/2015 - atualizado em 26/05/2015
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