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Em defesa da Ciência e da Saúde

Instituto Oswaldo Cruz manifesta apoio à necessidade de garantia de financiamento para o CNPq e a Faperj

Tendo em vista o atual cenário do financiamento público no país, em especial nos campos da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e da Saúde, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua há 117 anos a serviço da saúde da população brasileira, reitera sua permanente defesa da garantia das condições de funcionamento das instâncias e instituições que atuam na área. Em nota, a Diretoria do IOC/Fiocruz manifesta apoio em relação ao ofício encaminhado pela Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ao Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e expressa seu posicionamento em defesa da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj):

O Brasil vem acompanhando com atenção as recentes ameaças ao pleno funcionamento das instituições e instâncias da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), tendo em vista as reduções orçamentárias implementadas ou com este potencial. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem papel central para a comunidade científica brasileira, exercendo uma ação indutora imprescindível, de modo que sua sustentabilidade impacta diretamente no cotidiano das instituições nacionais dedicadas à pesquisa científica e ao ensino. Frente ao recente noticiário, que dá publicidade a dúvidas sobre a viabilidade de sustentação das bolsas de pesquisa e ensino oferecidas pelo CNPq neste semestre, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) manifesta seu apoio irrestrito às garantias de financiamento do CNPq e, de forma mais ampla, à garantia ao financiamento para a CT&I e a Saúde. Desse modo, endossa o ofício encaminhado pela Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) à Presidência do CNPq, no último dia 4 de agosto, no qual destaca a importância do Conselho para as atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito da Fundação [clique aqui para conhecer o documento]. No IOC, a possibilidade de contingenciamento do orçamento do CNPq prejudicará diretamente bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado que desenvolvem projetos de pesquisa em variados temas da saúde pública.

Adicionalmente, destacamos a necessidade de regularização do repasse de recursos para as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). Em especial, destacamos a urgente necessidade de regularização de repasses para a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), cujas dificuldades financeiras já são fortemente sentidas pela comunidade científica fluminense tanto no pagamento de bolsistas, com impacto direto sobre os estudantes, quanto no andamento de projetos aprovados em editais de fomento.

As restrições orçamentárias comprometem não apenas os projetos de pesquisa futuros, mas representam também o retrocesso em investimentos já realizados. Seguiremos acompanhando estes desdobramentos, certos de que a solidariedade entre instituições é fundamental para a travessia do contexto adverso pelo qual passamos e que as instâncias e instituições precisam ser cada vez mais fortalecidas e valorizadas em prol da CT&I e da Saúde.

Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz)

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