Fórum discute desafios para Laboratórios de Referência, Ambulatórios e Coleções Biológicas do IOC
Políticas públicas e institucionais, planejamento orçamentário e investimento em inovação para os segmentos marcaram debate realizado no dia 17/04
O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) promoveu nesta quarta-feira, 17/04, o I Fórum de Laboratórios de Referência, Ambulatórios e Coleções Biológicas do IOC. Realizada na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, a iniciativa abriu espaço ao debate de políticas públicas e institucionais voltadas para os respectivos segmentos. Cerca de 100 pessoas participaram do encontro, entre representantes da Presidência da Fiocruz, pesquisadores e profissionais do Instituto. Representantes dos Laboratórios de Referências, Ambulatórios e Coleções Biológicas do IOC e convidados participaram de uma oficina que teve como objetivo estabelecer diretrizes para o fortalecimento das áreas afins. Os desdobramentos serão discutidos e deliberados durante a segunda etapa presencial do VI Encontro do IOC, prevista para maio.
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Gutemberg Brito/IOC/Fiocruz |
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Fórum reuniu cerca de 100 participantes que atuam junto aos Laboratórios de Referência, Ambulatórios e Coleções Biológicas do IOC |
“Conseguimos reunir neste encontro segmentos que considero extremamente estratégicos e alinhados à missão institucional da Fiocruz e do IOC. Os Laboratórios de Referência, Ambulatórios e Coleções Biológicas possuem um papel importante para o desenvolvimento da pesquisa científica ao mesmo tempo em que prestam um importante serviço para a sociedade”, destacou Elizabeth Ferreira Rangel, vice-diretora de Laboratórios de Referência e Coleções Biológicas do IOC, idealizadora do Fórum. “Iniciativas como esta marcam ações muito importantes para o IOC, que abriga grande parte das Coleções Biológicas e Laboratórios de Referência da Fiocruz, assim como a parte de assistência com dois importantes ambulatórios. A expectativa é que este seja o primeiro encontro de muitos e que esse fórum se torne instrumento permanente na busca pelo desenvolvimento do Instituto”, complementou o diretor do IOC, José Paulo Gagliardi Leite.
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Gutemberg Brito/IOC/Fiocruz |
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Na cerimônia de abertura, o diretor do IOC, José Paulo Gagliardi Leite, destacou a importância do encontro como instrumento para o desenvolvimento institucional |
Laboratórios de Referência
Os 24 Laboratórios de Referência do IOC apoiam ações do Ministério da Saúde e demais instâncias nos âmbitos estadual e municipal no contexto da vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças de importância para a saúde pública. Os espaços realizam atividades laboratoriais especializadas e de alta complexidade, como o diagnóstico diferencial para agravos como sarampo, malária, hepatites virais, dentre outros. Os serviços de referência também prestam consultoria e assessoramento em suas áreas de atuação e contribuem para a formação de profissionais que atuam junto aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) e outras instituições públicas. Vale destacar que alguns Laboratórios atuam como Referência Internacional/Regional para a OPAS/OMS.
No encontro, o coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz, Rivaldo Venâncio, destacou a importância do planejamento orçamentário para a manutenção e ampliação das atividades. Nesse contexto, a Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência atua em duas frentes principais. O Programa Institucional de Vigilância em Saúde centraliza uma série de ações, incluindo o apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos, ao Centro de Estudos sobre o Tabaco e Saúde (CETAB), às atividades de epidemiologia de campo e à realização de ‘Salas de Situação’, instrumento de apoio ao gerenciamento de crises de saúde pública. Já o Programa Institucional de Apoio aos Laboratórios de Referência prioriza a modernização tecnológica e ampliação da capacidade instalada dos laboratórios e a formação da Rede de Laboratórios NB3 da Fiocruz. Entre as principais atividades estão a garantia de insumos, manutenção e calibração de equipamentos, a captação de profissionais qualificados, o fortalecimento dos fóruns de Laboratórios de Referência e NB3 como instâncias de gestão participativa e o apoio às demandas da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVS). Em relação à pactuação de investimentos para 2019, Rivaldo destacou a reforma e adequação dos Laboratórios NB3, a compra de equipamentos e estudo da redução dos impactos das aposentadorias. “Temos o desafio de manter em 2019 o mesmo nível de execução obtido em 2018, se possível, com o incremento de cerca de 10%. As limitações orçamentárias e financeiras devem servir de estímulo para pensarmos novos arranjos organizacionais para nossos Laboratórios de Referência”, pontuou.
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Gutemberg Brito/IOC/Fiocruz |
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Rivaldo Venâncio, coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz, destacou a importância do planejamento orçamentário para a manutenção e ampliação das atividades |
Coleções biológicas
As Coleções Biológicas constituem uma parte importante do patrimônio da Fiocruz. Do conjunto de 33 acervos pertencentes à instituição, 21 integram o IOC. São milhões de amostras abrigadas em coleções microbiológicas (fungos, bactérias e protozoários); zoológicas (insetos, helmintos, moluscos, entre outros), além dos acervos de patologia. As mais antigas datam do início do século XX, quando, durante expedições científicas, pesquisadores do Instituto coletavam e analisavam espécimes de diferentes regiões do Brasil. Assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, Manuela da Silva abordou políticas institucionais para o desenvolvimento da área. Segundo Manuela, a estruturação de Grupos de Trabalho tem trazido melhorias para a gestão das Coleções Biológicas “Temos investido fortemente na gestão da qualidade, com um trabalho intenso realizado junto à Coordenação da Qualidade (CQuali), assim como no processo de informatização das coleções. Outro grupo de trabalho ativo trata da harmonização dos procedimentos de importação e exportação. A padronização dos formulários de serviço também é um ganho importante para que os serviços sejam oferecidos com qualidade e de forma organizada”, destacou. Em relação às perspectivas para o futuro dos acervos, Manuela destacou a importância do investimento em infraestrutura para preservação dos espécimes, ampliação do acesso à informação, alinhamento aos sistemas de informação de biodiversidade e o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade.
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Assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, Manuela da Silva abordou políticas institucionais para o desenvolvimento da área |
Atenção à saúde
No encontro, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Marco Antonio Carneiro Menezes, destacou ações da pasta. “No início desta gestão procuramos aprofundar e aperfeiçoar a Câmara Técnica, uma instância muito importante do ponto de vista da nossa governança e da nossa gestão coletiva. Aprofundar o papel da Câmara Técnica como fator capilar das ações inter e intra-unidades, articular ações entre as vice-presidências e o monitoramento também é muito importante. Pela primeira vez, a Câmara Técnica discutiu diretrizes para o Congresso Interno da Fiocruz”, ressaltou. Entre as iniciativas voltadas para o fortalecimento das ações institucionais, Menezes destacou a realização do 4º Seminário Nacional de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade; a implementação do Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS); a participação na Conferência Global de Atenção Primária à Saúde, e o desenvolvimento do Programa de Pesquisa Translacional em Promoção da Saúde (Fio-PromoS), com destaque para a 1ª Conferência de Promoção da Saúde da Fiocruz, realizada em abril.
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O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Marco Antonio Carneiro Menezes, e a assessora da área de Atenção à Saúde da VPAAPS, Patrícia Canto, discutiram diretrizes para o fortalecimento das ações institucionais |
Assessora da VPAAPS, Patrícia Canto apresentou um panorama das Unidades Assistenciais da Fiocruz e ações interinstitucionais para apoio e fortalecimento da Atenção à Saúde. A área tem como eixos centrais a elaboração de ações para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o investimento em processos de acreditação e auditoria interna, o fortalecimento da Câmara Técnica e dos Grupos de Trabalho (GTs), a modernização de equipamentos e sistemas de informação, além de ações integradas ao Ministério da Saúde e o fomento a cooperações internacionais. Segundo Canto, a Fiocruz conta com 11 Unidades Assistenciais distribuídas nas Unidades da Fiocruz no Rio de Janeiro, além do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco) e da Fiocruz Rondônia. O IOC abriga o Ambulatório Souza Araújo, para o atendimento especializado em hanseníase, e o Ambulatório de Hepatites Virais. “Nossas Unidades Assistenciais têm uma grande importância dentro do Sistema Único de Saúde e atuam, de fato, integradas à rede de atenção. Além disso, prestam um papel fundamental de referência para agravos como hanseníase, filariose e hepatites virais”, destacou. Entre as prioridades para a área, Canto destacou o investimento na informatização, a modernização do parque tecnológico, intervenções estruturais, incluindo reformas e ampliações, manutenção predial preventiva e a manutenção periódica de equipamentos.
Inovação
O coordenador da Plataforma de Apoio à Pesquisa e Inovação (PAPI) do IOC, Carlos Eduardo Rocha, destacou aspectos da Política Institucional de Inovação da Fiocruz. O documento tem como objetivo orientar as ações institucionais de incentivo e gestão da inovação, de forma a promover a geração de conhecimento, de produtos e de serviços e a ampliação do acesso à saúde para a sociedade. Segundo Rocha, a política institucional foi editada em consonância com as diretrizes do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243, de 2016), cujo decreto foi publicado em 2018. A nova legislação estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia e ao desenvolvimento do sistema produtivo em âmbito nacional e regional.
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O coordenador da Plataforma de Apoio à Pesquisa e Inovação (PAPI) do IOC, Carlos Eduardo Rocha, pontuou aspectos da Política Institucional de Inovação da Fiocruz |
Entre outras medidas, o marco legal dispensa a obrigatoriedade de licitação para compra ou contratação de produtos para fins de pesquisa e desenvolvimento, permite a prestação de serviços tecnológicos mediante contrapartida financeira e que universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) compartilhem o uso de laboratórios e equipes com empresas também para fins de pesquisa. O pesquisador apresentou iniciativas bem sucedidas de parcerias entre ICTs e a iniciativa privada e ressaltou que atribuições da legislação amparam o desenvolvimento da inovação. “O Novo Marco Legal reduz a insegurança jurídica e fortalece as possibilidades vigentes. Há um desejável aumento da participação empresarial no processo inovativo, com o fortalecimento de ferramentas de estímulo”, concluiu. Sob mediação da vice-diretora de Laboratórios de Referência e Coleções Biológicas do IOC, foi formada uma mesa-redonda com os palestrantes para abrir o debate entre os participantes.
Discussões em grupo
A parte da tarde do Fórum foi dedicada à realização de uma oficina com os representantes dos Laboratórios de Referência, Ambulatórios e Coleções Biológicas do IOC, além de representantes da Vice-Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Gestão do IOC, com o objetivo de discutir e estabelecer diretrizes para o fortalecimento das áreas afins. A elaboração de um plano integrado da Fiocruz para atuação em emergências sanitárias, com determinação de estratégias e mecanismos de articulação interna e voltado para os Laboratórios de Referência e Ambulatórios, assim como otimização do fluxo de compras, aquisição de insumos e execução financeira para as Coleções Biológicas, estiveram entre os tópicos debatidos pelos participantes.
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Josué Damacena/IOC/Fiocruz |
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Os quatro grupos se debruçaram sobre as diretrizes apontadas tanto na fase de participação ampliada do VI Encontro do IOC quanto pelas Câmaras Técnicas de Laboratórios de Referência, Ambulatórios e Coleções, que tiveram o papel de destacar as mais relevantes para os respectivos segmentos |
Na abertura da oficina, a coordenadora do Serviço de Planejamento e Orçamento (SPO/IOC) e membro da Comissão Organizadora, Ana Claudia Penna, apresentou a metodologia e o processo de construção coletiva proposta pelo VI Encontro. Além disso, esclareceu sobre as próximas etapas. “A segunda etapa presencial incluirá discussões em grupos de trabalho, seguidos por uma plenária. Esta oficina contribuirá significativamente para o debate nas Câmaras Técnicas de Coleções Biológicas e de Laboratórios de Referência”, explicou.
Ações propostas pelos grupos
Por cerca de uma hora, os quatro grupos se debruçaram sobre as diretrizes apontadas tanto na fase de participação ampliada do VI Encontro do IOC – etapa na qual toda a comunidade institucional pode contribuir – quanto pelas Câmaras Técnicas de Laboratórios de Referência, Ambulatórios e Coleções, que tiveram o papel de destacar as mais relevantes para os respectivos segmentos. ‘Fomentar ações alinhadas ao monitoramento de vetores, reservatórios e vigilância ambiental’, ‘implantar uma central de equipamentos de uso comum aos Laboratórios de Referência’, ‘contemplar as Coleções Biológicas em todas as iniciativas de QBA (Qualidade, Biossegurança e Ambiente)’ e ‘adequar a dotação orçamentária das Coleções do Instituto, com vistas a garantir a sustentabilidade do segmento’ estiveram entre as proposições debatidas na oficina.
Ao final das discussões, cada grupo indicou um representante para apresentar as ações propostas pelo conjunto para cada segmento. No que tange as Coleções Biológicas, incentivar a celeridade nos processos de aquisição de insumos e equipamentos, assim como estimular a integração entre os segmentos e adotar estratégia de precificação das atividades de modo a favorecer a justificativa do orçamento recebido e facilitar a captação junto a parceiros externos foram algumas das ações propostas. Já em relação aos Laboratórios de Referência, os grupos destacaram a necessidade de padronização das ferramentas gerenciais e dos bancos de dados e a importância de se viabilizar um serviço de gerenciamento de informações qualificado e implantado para os 24 Laboratórios de Referência.
De acordo com Elizabeth Rangel, vice-diretora da pasta, as ações propostas pelos grupos seguirão para as Câmaras Técnicas responsáveis, que se encarregaram de elaborar as diretrizes a serem discutidas e deliberadas durante a segunda etapa presencial do VI Encontro do IOC, prevista para acontecer de 20 a 23 de maio [saiba mais]. “Estou muito satisfeita com a realização deste primeiro Fórum, pois ele nos permitiu perceber que, mesmo prestando serviços diferentes, somos segmentos estratégicos de uma instituição que trabalha para o SUS. Buscaremos estreitar ainda mais os laços com a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, uma vez que nossos pesquisadores desenvolvem uma série de atividades ligadas ao atendimento a pacientes, vigilância e ambiente”, declarou.
Reportagem: Lucas Rocha e Kadu Cayres
Edição: Raquel Aguiar e Vinicius Ferreira
22/04/2019
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