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Núcleo de Estudos Avançados debate riscos dos agrotóxicos

Palestrantes criticaram projeto de lei que altera regras para comercialização dos produtos e destacaram potencial da agroecologia

Com o tema ‘Agrotóxicos, envenenamento da vida e do meio ambiente’, o Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) promoveu um debate sobre o uso intensivo de agrotóxicos no Brasil, o projeto de lei que altera as regras para liberação e comercialização desses produtos (PL 6299/2002) e as possibilidade da agroecologia. A sessão foi realizada no dia 04 de maio, com transmissão pelo canal do IOC no Youtube.

Confira a íntegra do evento:


No começo da sessão, a diretora do IOC, Tania Cremonini de Araujo Jorge, ressaltou a importância dos debates acadêmicos interdisciplinares promovidos pelo Núcleo e fez um convite à comunidade científica para as atividades em homenagem ao aniversário do IOC, que completa 122 anos no dia 25 de maio.

“O Núcleo é um espaço de troca e discussão sobre temas de interesse na sociedade. A relação entre saúde e ambiente é muito importante e temos diversos grupos de pesquisa no IOC que atuam nessa área. Os agrotóxicos e a agroecologia são questões extremamente relevantes para a saúde na atualidade”, disse Tania. “Convido todos a estarem alertas este mês para as atividades que ocorrerão em celebração ao nosso aniversário”, completou.

Ao introduzir o tema da sessão, o coordenador do Núcleo, Renato Cordeiro, lembrou que 1.560 agrotóxicos foram registrados no Brasil de janeiro de 2019 a fevereiro de 2021, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Em 2021, o total de registros alcançou cerca de 500. O pesquisador emérito da Fiocruz destacou a importância da participação da comunidade científica no debate sobre a nova legislação dos agrotóxicos, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, atualmente, tramita no Senado Federal.

“Muitos produtos prejudiciais à vida, que são proibidos em outros países, são utilizados de forma intensa no Brasil. O projeto de lei 6299, de 2002, tem sido chamado de ‘pacote do veneno’, porque pode prejudicar a proteção da vida e do meio ambiente. Esperamos que os senadores ouçam a comunidade científica para avaliar esse projeto”, afirmou Renato.

Os palestrantes também criticaram o projeto de lei. Entre outros pontos, foi destacado que a proposta concentra decisões nas mãos do Ministério da Agricultura, colocando o Ibama e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como órgãos meramente consultivos. Além disso, retira a proibição explícita para agrotóxicos associados ao câncer, mutação no material genético, malformações fetais, alterações hormonais e reprodutivas, indicando apenas que serão vedados os agrotóxicos com “riscos inaceitáveis”.

Na mesa, a ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, abordou o processo de tramitação do PL 6299/2002. A professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Mutagênese, Carciongênese e Teratogênese Ambiental, Gisela Umbuzeiro, apresentou dados sobre o aumento das toneladas de agrotóxicos comercializadas no Brasil e discorreu sobre os riscos para a saúde humana apontados em pesquisas científicas. O pesquisador da Fiocruz Ceará e membro do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fernando Carneiro, detalhou o dossiê sobre o PL 6299/2002 produzido pela Abrasco e esclareceu mitos sobre o papel dos agrotóxicos para a agricultura e o Brasil, abordando ainda o potencial da agroecologia para a sociedade brasileira.

As consequências negativas do uso intensivo de agrotóxicos no contexto do Antropoceno, quando a atividade humana desencadeia mudanças climáticas, foi o tema da fala da professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Luciana Barbosa. Já o ativista social e membro do coletivo da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, apresentou o trabalho do MST na agroecologia e destacou a publicação do ‘Dicionário de Agroecologia’, lançado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) em parceria com MST e a editora Expressão Popular.

O debate realizado após as palestras contou com a participação do pesquisador do Laboratório de Helmintos Parasitos de Vertebrados do IOC, Luís Cláudio Muniz Pereira, que atuou como coordenador adjunto da sessão; e do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Aldo José Zarbin.

Reportagem: Maíra Menezes
Edição: Raquel Aguiar
13/05/2022
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