| - ANEXOS / Observações - | | | | |
A CEUA/FIOCRUZ informa que a habilitação de novos usuários no sistema WEBCEUA é realizada de 2 formas distintas: caso o usuário seja servidor da FIOCRUZ a habilitação será realizada mediante contato por e-mail; nos demais casos, o servidor responsável pelo usuário deverá encaminhar e-mail institucional, contendo a matrícula SIAPE, para ceua@fiocruz.br informando o nome completo e CPF do usuário e solicitando a habilitação de senha para uso do sistema.
Entretanto, antes do envio da solicitação de habilitação é necessário, em ambos os casos, o preenchimento do cadastro de usuários.
ATENÇÃO PROPONENTES: A CARTA RESPOSTA PONTO A PONTO DEVERÁ SER SEMPRE INCLUÍDA NO WEBCEUA, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO. A AUSENCIA DA CARTA GERARÁ NOVA PENDENCIA.
DELIBERAÇÕES CEUA/FIOCRUZ
- Conforme deliberado na 12ª Reunião Ordinária da CEUA, em 14/08/2017, informamos que o proponente terá o prazo de 45 dias para a devolução das pendências com a carta reposta ponto a ponto, a partir da data de emissão do parecer. Após este prazo o protocolo será arquivado automaticamente;
- Reuniões para avaliação de protocolos com tramitação morosa, a cada dois meses (deliberado em 21/08/2017);
- Os solicitantes com licenças vigentes sem Responsável Técnico (RT) devem encaminhar Termo Aditivo à CEUA/FIOCRUZ informando o nome do médico veterinário (deliberado em 21/08/2017);
- Prazo de 60 dias para regularização dos RTs para licenças anteriores a lei com o relatório de atividades (deliberado em 21/08/2017);
- O pesquisador responsável pelo protocolo deverá ser, obrigatoriamente, servidor com cargo de nível superior (Tecnologista, Especialista ou Pesquisador). O solicitante (proponente) poderá ser servidor, ou não, mas deverá ter nível superior na área proposta, independentemente do vínculo com a Fundação (deliberado em 11/09/2017);
- Termos Aditivos: o período máximo será de 12 meses e passa a valer a obrigatoriedade do pedido de suspensão de licença por parte da equipe que perceber que, por motivo de força maior, seus trabalhos com animais não serão utilizados no período estipulado. Dependendo do tempo de suspensão, a CEUA avaliará a necessidade de submissão de nova licença e/ou termo aditivo e/ou procedimento de ofício (deliberado em 09/10/2017);
- Relatório de Atividades Semestral: todos os responsáveis por licenças CEUA/FIOCRUZ deverão encaminhar relatório de atividade semestral de uso de animais até as datas de 3 de julho e 31 de janeiro, de cada ano (deliberado em 09/10/2017);
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