Scielo adota Creative Commons para atribuição de acesso e uso

Publicada em: 06/11/2009
Rafael Vinicius

A Scientific Eletronic Library Online (SciELO) se consolida como a coleção mais importante de periódicos científicos dos países em desenvolvimento em sintonia com o movimento internacional de acesso aberto. Ao longo dos seus 11 anos de operação, a Scielo vem aperfeiçoando progressivamente as metodologias e tecnologias de publicação online acompanhando o estado da arte internacional. Após longo processo de análise e consultas com especialistas, editores científicos e membros do Comitê Consultivo da coleção Scielo Brasil, o programa passa a adotar formalmente a licença Creative Commons (CC) com o tipo padrão mínimo "Atribuição - Uso Não-Comercial" (CC-BY-NC) para todos os seus conteúdos, com a possibilidade dos editores adotarem a licença BY de atribuição mais ampla.

A adoção da licença tem o objetivo de regularizar a situação atual em que o conteúdo disponibilizado nas coleções Scielo, pode de fato ser acessado, reproduzido, distribuído e até mesmo comercializado, mas estão proibidos pelo direito autoral. A ideia da adoção de licenças Creative Commons é explicitar, de forma direta, pública e juridicamente válida, as liberdades que os usuários têm ao acessar um artigo científico disponível em uma das coleções da Rede Scielo, evitando que o usuário final tenha dúvidas sobre o que ele pode ou não fazer com aquele conteúdo.

A licença CC-BY-NC permite que os usuários possam acessar, distribuir, exibir e executar a obra, bem como criar obras derivadas, desde que confira o devido crédito autoral, da maneira especificada pelo periódico. Por meio dessa licença, fica explícita a restrição ao uso da obra para fins comerciais.

A decisão já está implantada na coleção Brasil e deverá estender-se progressivamente para toda a rede de coleções nacionais e temáticas de periódicos científicos em acesso aberto. O processo de formalização do gerenciamento da propriedade intelectual dos conteúdos das coleções e a adoção do Creative Commons foi implementado na Scielo Brasil a partir de setembro de 2009, e passa a informar explicitamente ao usuário final quais ações pode praticar com o conteúdo disponibilizado na coleção.

O Modelo Scielo foi concebido para operar com publicações em acesso aberto antes mesmo do lançamento do movimento de acesso aberto internacional, formalizado por meio de declarações internacionais – Budapeste (2002), Bethesda (2003), Berlin (2003) e Salvador (2005). Nos últimos anos, o programa vem alinhando-se com o movimento de acesso aberto, como é o caso da adoção de novos padrões de gerenciamento de propriedade intelectual, particularmente com as licenças de acesso aberto Creative Commons.

Para a implementação da licença Creative Commons, os editores da Scielo Brasil receberam uma comunicação referente à adoção da licença padrão CC-BY-NC para todos os periódicos indexados na coleção, com opção para adoção da licença do tipo CC-BY, que é menos restritiva e compatível com o movimento de acesso aberto. Dos 197 editores consultados, 10 aceitaram a sugestão para adoção da licença CC-BY:

1. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica
2. Ciência e Agrotecnologia
3. Eclética Química
4. Engenharia Sanitária e Ambiental
5. Perspectivas em Ciência da Informação
6. Polímeros - Ciência e Tecnologia
7. Revista Brasileira de Ciência Avícola
8. Revista Brasileira de Epidemiologia
9. Revista da Associação Médica Brasileira
10. Revista de Economia Contemporânea

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Fonte: Newsletter da Biblioteca Virtual em Saúde