Instituto expressa posicionamento em defesa da ciência
Em carta aberta, Diretoria do IOC repudia a ameaça de cortes orçamentários e manifesta compromisso com a geração de respostas para a sociedade
Em carta aberta, a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) manifesta seu compromisso com a defesa do pleno exercício das atividades de pesquisa e ensino, frente à ameaça de corte de 92% dos recursos destinados à CT&I, a partir da aprovação do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 16/21. A medida afetaria de forma importante o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e seus programas de fomento e de bolsas. A carta pública apoia manifestos de outras entidades – como, por exemplo, as ações do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à pesquisa – CONFAP e a carta de entidades componentes do FNCT encaminhada à Casa Civil.Confira, abaixo, a íntegra do documento.
15 de outubro de 2021: defesa veemente da ciência
O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que há 121 anos mantém firme seu compromisso de responder às necessidades da sociedade em saúde, manifesta preocupação sobre a situação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) nesse final do ano de 2021. A notícia, amplamente divulgada na mídia, de que o Ministério da Economia do Governo Federal impôs um corte de 92% nos recursos destinados à ciência acelerou uma ampla mobilização em defesa da Ciência, que se concentra na data de hoje (15/10), e à qual o Instituto se soma.
Em 27 de janeiro deste ano, o Conselho Deliberativo do IOC aprovou uma moção em defesa do financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Naquele momento, também foi forte a mobilização de toda a comunidade científica nacional, que culminou na aprovação da lei que impede o contingenciamento dos recursos do FNDCT, após a derrubada de veto do Presidente pelo Parlamento no primeiro trimestre do ano. Apesar disso, todos os segmentos envolvidos com fomento e na execução de projetos de pesquisa e inovação estão expressando publicamente sua preocupação com a situação atual, com as mudanças de última hora no PLN 16/2021 e a subtração de mais de R$ 690 milhões para outros ministérios.
Além disso, temos acompanhado com apreensão os fluxos e refluxos do processo de avaliação quadrienal da pós-graduação brasileira, o que amplia o clima de insegurança em uma área na qual o IOC atua com dedicação e excelência.
A garantia do papel estratégico da Ciência e da Tecnologia para a saúde da população, que ganha ainda mais ênfase no atual cenário de enfrentamento da pior crise sanitária da história mundial, demanda vigilância permanente em relação a possíveis ameaças. Por isso, neste dia 15/10, que marca o Dia dos Professores no centenário do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, o Instituto está mobilizado para acompanhar as ações de abrangência nacional coordenadas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Mais que um compromisso histórico, a defesa da Ciência e Tecnologia, da Saúde e da Educação é uma motivação para que possamos, cada vez mais, responder às necessidades da sociedade brasileira.
Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz 15/10/2021
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