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CEUA

: Forumlário de solicitação de licença

A Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Oswaldo Cruz (CEUA-IOC) é responsável por analisar e qualificar os protocolos experimentais voltados para a pesquisa e o ensino envolvendo o uso de animais no IOC, bem como contribuir para a definição de procedimentos aceitáveis, do ponto de vista ético, no laboratório e no campo. Instituída pela Resolução do Conselho Deliberativo do IOC nº 11/2012 de 05 de dezembro de 2012, Portaria nº 052/2015-IOC de 06 de outubro de 2015, a Comissão teve seu Credenciamento deferido em 10 de fevereiro de 2015, processo nº 01200.002529/2014-88 e CIAEP nº 01.0234.2014, concedido pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

A CEUA-IOC está encarregada de emitir pareceres quanto aos aspectos éticos de todos os procedimentos envolvendo animais no IOC, desde que contribuam para o entendimento de princípios biológicos fundamentais, com o objetivo de minorar o impacto de tais atividades sobre o bem-estar dos animais. Estes procedimentos se enquadrarão sob a autoridade de uma Licença, que será outorgada pela Comissão após a aprovação de um projeto específico.

A Comissão desempenha papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão ética sobre a atividade científica envolvendo animais.

A CEUA funciona na sala 06 do Módulo de Expansão do Ensino (Pav. Arthur Neiva), das 9h às 16h. A versão final da solicitação deverá ser entregue impressa e devidamente assinada no Apoio Laboratorial do Pavilhão Arthur Neiva. Vale ressaltar que qualquer documento impresso deve ser encaminhado à Comissão por meio da guia de remessa.

Clique aqui e confira alguns sites úteis.

Formulário

Clique aqui para acessar o formulário de solicitação de licença.

Documentos:
Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Diretriz da Prática de Eutanásia do CONCEA
Legislação sobre eutanásia de animais de laboratório no Brasil – CONCEA
Recomendações de boas práticas – CONCEA
Guia Brasileiro de Produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008 (Lei Arouca)
Atestado de experiência prévia

Coordenador:
Flávio Alves Lara (:: Currículo Lattes)

Assessora administrativa:
Luciane Vieira Wandermurem

Contato:
Email: ceua.ioc@ioc.fiocruz.br
Telefones: (21) 2562-1056


Atualizada em 04/10/2016

Instituto Oswaldo Cruz /IOC /FIOCRUZ - Av. Brasil, 4365 - Tel: (21) 2598-4220 | INTRANET IOC| EXPEDIENTE
Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - Brasil CEP: 21040-360

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