Conservação, uso sustentável e legislação da biodiversidade em pauta
O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) deu início nesta segunda-feira (21/03) às atividades do I Seminário sobre Gestão e Curadoria de Coleções Zoológicas da Fiocruz. O evento, que vai até sexta-feira (25/03), tem como objetivo discutir a importância, os principais desafios e as perspectivas para a área no país.
Na abertura do Seminário, a vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fiocruz, Claude Pirmez, os impactos do trabalho realizado pela Fundação na área. “Adotamos uma política de valorização das coleções biológicas, destacando-as como um patrimônio nacional. Alinhado a esta lógica, o Instituto Oswaldo Cruz abriga 19 coleções institucionalizadas e atua para garantir sustentabilidade e fortalecer o segmento”, destacou. A vice-diretora de Serviços de Referência e Coleções Biológicas do IOC, Elizabeth Rangel, ressaltou a importância do evento. “Debater políticas que assegurem a valorização e discutir a função estratégica das coleções biológicas na saúde pública é fundamental para que estas estruturas continuem a desempenhar um importante papel científico”, reforçou.
Biodiversidade e ambiente
O conhecimento da biodiversidade para sua conservação e uso sustentável foi o tema central abordado pelo diretor-executivo da organização não-governamental Conservação Internacional, Fábio Scarano. O convidado apresentou um panorama geral da biodiversidade no Brasil e falou sobre a chamada ‘crise da biodiversidade’. “A biodiversidade deve ser vista como o guardião de serviços ambientais que são vitais para o bem-estar humano. Alguns de seus principais valores são os cuidados com o clima, a água e a segurança alimentar, além da saúde”, explicou.
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Gutemberg Brito |
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Fábio Scarano, da Conservação Internacional, apresentou um panorama geral da biodiversidade no Brasil |
Scarano ressaltou o protagonismo do Brasil sobre o tema. “Cabe ao Brasil liderar a mudança mundial de um modelo econômico sustentável para uma economia verde, em que a manutenção ou ampliação do capital natural implica o crescimento do capital social, técnico e humano”, afirmou, citando os estados do Amapá e do Amazonas como exemplos de economia verde atuante no país. “Além de possuir 72% de área protegida, em 2006 o Estado do Amapá atingiu o maior crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano no país. Já o Amazonas, que também está alinhado ao modelo de economia verde, possui o quarto maior Produto Interno Bruto dentre as capitais brasileiras e possui 50% de área protegida”, destacou.
Ele comentou também sobre os desafios do Brasil para os próximos dez anos. “Para se tornar um líder global desse novo modelo econômico, é necessário que o Brasil aumente no mínimo em 70% a cobertura de áreas terrestres protegidas e em 10 vezes a cobertura de áreas protegidas marinhas. O país também precisa reduzir a zero a extinção de espécies, além de instituir de vez a biodiversidade nas contas públicas”, finalizou.
Legislação em debate
A programação da parte da manhã foi encerrada com a palestra do representante do Ministério do Meio Ambiente e Pecuária, Bráulio Dias, que falou sobre a legislação nacional vigente sobre a pesquisa em biodiversidade. Os propósitos da Convenção sobre Diversidade Biológica foram reforçados pelo convidado. “A Convenção sobre Diversidade Biológica é o principal marco legal internacional sobre o tema. Seu objetivo é estabelecer normas e princípios que devem reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país”, esclareceu.
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Gutemberg Brito |
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Bráulio Dias, do Ministério do Meio Ambiente e Pecuária que falou sobre a legislação nacional vigente sobre a pesquisa em biodiversidade |
A convenção foi assinada por 175 países e ratificada em 168 deles, incluindo o Brasil. “A Convenção estabelece regras para assegurar a conservação da biodiversidade, seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitando a soberania de cada país sobre o patrimônio existente em seu território”, concluiu Dias.
Cristiane Albuquerque
21/03/11
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