IOC apoia retorno integral das bolsas CAPES e CNPq
Com objetivo de manifestar total apoio ao retorno integral das bolsas de estudo vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) encaminhou, no último dia 04 de outubro, uma carta aberta a ambas as entidades, além de também endereçar o documento à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Confira abaixo a integra da carta:
Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2019.
CARTA ABERTA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ EM APOIO À RECOMPOSIÇÃO INTEGRAL DAS BOLSAS DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) E DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES)
O Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde (IOC/Fiocruz) é a célula mater da Fiocruz, criado em 1900. No IOC/Fiocruz, em 1908, foi criada aqui uma iniciativa precursora da Pós-Graduação no Brasil: o então “Curso de Aplicação de Manguinhos”. Atualmente, o IOC/Fiocruz conta com seis Programas de Pós-Graduação (PPG) Stricto sensu acadêmicos (conceitos CAPES de 5 a 7) e um PPG de Mestrado Profissional (conceito 3 CAPES – grade de 1 a 5); quatro PPG Lato sensu e dois Cursos Técnicos, nível médio. Além destes PPG, o Instituto possui o programa de Pós-doutorado vinculado aos PPG e programas vinculados ao PIBIC, PIBIT, Cursos Livres, Cursos de Verão-Inverno e Provoc. Para as atividades desenvolvidas no IOC/Fiocruz são essenciais os recursos financeiros advindos de vários Ministérios, do CNPq, da CAPES, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e de outras instituições de fomento à pesquisa nacionais e internacionais. Assim, o Instituto reconhece o papel estratégico destes Ministérios e destas instituições não apenas para a sustentabilidade de suas atividades, mas para a Ciência brasileira.
O Instituto gera conhecimento científico e forma Recursos Humanos (RH) qualificados, contribuindo para a redução das desigualdades nacionais, retribuindo à sociedade os investimentos que nos sãos creditados. O IOC/Fiocruz recebeu o Prêmio CAPES de teses em 2019 na categoria Medicina II (PPG Medicina Tropical) e a Menção Honrosa na categoria Ciência Biológicas II (PPG Biologia Parasitária). Em anos anteriores, recebeu honrarias equivalentes. As atividades desenvolvidas no IOC/Fiocruz na pesquisa, ensino, referência, coleções biológicas e assistência contam com reconhecimento nacional e internacional.
O retorno integral das bolsas da CAPES e do CNPq é essencial visto que os cortes impactam desde a Iniciação Científica – o que abala a base do desenvolvimento de jovens cientistas – até a formação em nível de pós-doutorado, interrompendo o ciclo virtuoso da renovação acadêmica. A CAPES de maneira ainda tímida vem buscando recompor o quadro de bolsas. Por outro lado, o CNPq divulga que o pagamento das bolsas de setembro está assegurado e sendo pagas. Entretanto, a formação de RH e a Ciência não podem estar submetidos à instabilidade quanto a sua garantia de sustentabilidade, de modo a constituir uma política do estado brasileiro.
O Brasil, infelizmente, ocupa a 79ª posição de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no mundo e, internamente, somos um país extremamente desigual. As regiões Norte e Nordeste são aquelas onde estão concentrados os maiores índices de pobreza e os maiores obstáculos na educação, o que impacta, inclusive, a formação de novas gerações de cientistas a partir da educação em nível de pós-graduação.
Os PPG do IOC/Fiocruz e de diversas instituições de ensino e pesquisa brasileiras têm contribuído de maneira significativa para formar RH nas regiões Norte e Nordeste; e, portanto, vêm contribuindo para a redução de desigualdades. Assim, entendemos que as ações de fortalecimento dos PPG das regiões Norte e Nordeste devem ser ampliadas para contribuirmos ainda mais para a redução das desigualdades nacionais.
A não recomposição das bolsas em sua integralidade para os PPG contribui para exacerbar, ainda mais, as diferenças regionais no Brasil, pois as regiões Norte e Nordeste são aquelas mais prejudicadas.
A Educação, a Ciência, Tecnologia e Inovação fortalecem o Sistema Único de Saúde e são os alicerces do desenvolvimento nacional. Somente assim conseguiremos diminuir as desigualdades e garantir a plena soberania nacional.
Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz
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