Países de língua portuguesa debatem propriedade intelectual
O 1° Seminário Internacional Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa debaterá, de 30 de junho a 2 de julho, temas como direito à saúde e direitos autorais, tendo como ponto de vista a dimensão pública da propriedade intelectual, conectada com a inovação e o desenvolvimento dos países de língua portuguesa. A partir dos debates, pretende-se também alcançar um aperfeiçoamento do posicionamento desses países nas negociações internacionais. “Queremos constituir uma rede acadêmica permanente que favoreça reflexões sobre o papel da propriedade intelectual e do acesso a produtos de saúde, de agricultura e de bens culturais no contexto de economias em desenvolvimento conectadas pelo mesmo idioma”, explicam as coordenadoras do evento, Cláudia Chamas, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), e Ana Célia Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Cláudia acredita que o seminário favorecerá a cooperação entre os países. “Essa rede propiciará a realização de estudos, o intercâmbio de profissionais e a proposição de intervenções em políticas públicas”, diz.
A especialista explica que a regulação da propriedade intelectual tornou-se elemento-chave para a saúde pública após o acordo Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo Trips), em 1994. Neste contexto, a Lei de Propriedade Industrial, de 1996, incorporou a concessão de patentes de produtos e processos farmacêuticos.
Segundo Cláudia, a implementação do acordo trouxe problemas para as políticas de saúde pública em todo o mundo, inclusive no Brasil. “A exclusividade de mercado no campo dos medicamentos e das vacinas gera relevantes efeitos de preço, exigindo do sistema de saúde pública a definição de estratégias para contornar as múltiplas dificuldades ao acesso desses produtos. Hoje, identifica-se uma forte tendência de prolongamento do monopólio patentário em vários países do mundo, inclusive no Brasil, por meio de novas estratégias de proteção de moléculas já conhecidas e de diversas ações judiciais”, completa.
Nos dias 30 de junho e 1º de julho, as conferências acontecem no Fórum de Ciência e Cultura, no campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No dia 2 de julho, o palco será o Clube de Engenharia, no Centro.
A abertura do evento contará, entre outros, com Paulo Buss, presidente da Fiocruz; Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Aloísio Teixeira, reitor da UFRJ; e Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
O Seminário é uma iniciativa do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que na área de concentração em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento funciona em parceria com Instituto Oswaldo Cruz e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), ligados à Fiocruz. As inscrições são gratuitas.
Mais informações no site: http://www.ideiad.com.br/propriedadeintelectual/
19/06/08
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